A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SUA INFLUÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NA UPR DE BALSAS

  • LARISSA FERREIRA ALVES Faculdade de Balsas - UNIBALSAS
  • VITORIA NATASHA DE SOUSA MOURA Faculdade de Balsas - UNIBALSAS
  • GABRIELLE PALOMA COUTO BEZERRA Faculdade de Balsas - UNIBALSAS

Resumo

O presente artigo procura, através de uso de análise legal e doutrinária, verificar a educação no cenário da execução penal, com o intento de apurar se no município de Balsas/MA, as determinações trazidas pela Lei nº 7210/84 – Lei de Execução Penal (LEP), no que diz respeito a garantia constitucional da assistência educacional, vem sendo obedecida. Investiga-se também, no caso de efetivado tal direito, qual o contexto educacional em que os dententos estão inseridos e como tal quadro influenciará na ressocialização dos mesmos. Para tanto, far-se-á uso de doutrina e legislação correlata ao tema, bem como coleta de dados específicos do município junto ao corpo docente da Unidade Prisional local, bem como entrevistas com os internos.

Biografia do Autor

VITORIA NATASHA DE SOUSA MOURA, Faculdade de Balsas - UNIBALSAS

Acadêmica do 7º período do curso de Direito na Unibalsas (Faculdade de Balsas).

Publicado
2020-09-30
Seção
REVISTA CIENTÍFICA DA FACULDADE DE BALSAS