Eloberg Bezerra de Andrade, acadêmico do 10º período do curso de Direito da Unibalsas, teve seu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015” publicado na Revista Juris Unitoledo do Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP.
Com base no art. 384 do Código de Processo Civil de 2015, o artigo trata da importância da Ata Notarial como meio de prova elencando suas vantagens e limitações. Com fundamento no Direito Português vigente à época o trabalho demonstra que a Carta de Pero Vaz de Caminha que atesta a descoberta do Brasil, pode ser considerada como a primeira ata notarial lavrada em território brasileiro.
“Agradeço ao Prof. Mestre Eleeldo Oliveira e a Profa. Mestre Halleyde Ramalho pelas orientações que contribuíram para o desenvolvimento do meu TCC”, diz Eloberg.
Parabéns Eloberg, sucesso!
Artigo completo disponível em: http://ojs.toledo.br/index.php/direito/article/view/2688
