Casa do Direito retoma as atividades presenciais a partir desta segunda-feira.

Na próxima segunda-feira (22.06), a Casa do Direito retornará com a prestação de assistência jurídica gratuita à população balsense.

Os atendimentos presenciais serão realizados somente através de agendamento, pelo telefone 3541-4153 ou por e-mail casadodireito@unibalsas.edu.br e são destinados exclusivamente para novos casos, sendo que as informações sobre processos em curso continuam sendo realizadas apenas por telefone.

As atividades acontecerão de acordo com as recomendações do Decreto Municipal sobre as medidas protetivas direcionadas às atividades de escritório de advocacia:

• o número de alunos nos horários de plantão de atendimento foi reduzido;

• o número de atendimentos é limitado por horário;

• as salas de atendimento foram readequadas, garantindo distanciamento entre alunos, advogados orientadores e assistidos;

• o espaço de circulação de pessoas também será delimitado;

• não será permitida a entrada de acompanhantes com as pessoas atendidas, apenas em casos de extrema necessidade (visual, física, etc.);

• entrada de pessoas só com o uso de máscara;

• haverá álcool gel na recepção e nas salas de atendimento.

A assistência jurídica oferecida pela Casa do Direito é GRATUITA e destinada às pessoas com renda pessoal de até 02 salários mínimos. Os atendimentos são para resolução de conflitos cíveis, como divórcios, alimentos, investigação de paternidade, dentre outros, e questões penais.

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