Inscrições: até 14 de novembro, na Central de Atendimento.

Valor:

• Acadêmicos: R$ 30,00
• Comunidade Externa: R$ 40,00
• Palestra Individual: R$ 10,00

Certificado:

• Participação em todo o evento: 40h
• Palestra individual: 10h

Programação:

19/11

• 19h00 – Credenciamento
• 19h30 –  Palestra: Democracia e Direito na Sociedade Digital, com José Caldas Gois Junior (Conselheiro do Instituto Brasileiro de Pesquisa em Direito de Informática – IBDI; Professor e Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa  em Direito de Internet na UEMA)

20/11

• 19h30 –  Palestra:  As medidas provisórias na democracia brasileira: estabilidade democrática e instabilidade jurídica, com Dr. Diogo de Almeida Viana dos Santos (Dr. PhD em International Cooperation – Governance and Law pela Universidade de Nagoya –Japão; professor universitário)

21/11

• 19h30 –  Palestra: Soberania, interesse ambiental e a efetividade das regulações internacionais, Luane Lemos Felício Agostinho (Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito Ambiental. Professora Universitária e Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Maranhão).

22/11

• 19h30 – Seminário: O cenário jurídico após a reforma da previdência, com Marcelle Pizzatto (Advogada especialista em Direito Previdenciário. Conselheira Estadual da OAB/PI e Diretora Acadêmica da ESA/PI ) e as debatedoras Ligia Rodrigues Drumm e Patrícia Pontes.

 

Coordenação do Projeto: Ereni Piroli Baziqueto